Pubicado em: 11/10/2013



Justiça nega liberdade a acusado de homicídio em Rio Largo

Desembargador João Luiz Azevedo Lessa  não aceitou argumento da defesa que sustentou ilegalidade na prisãoO desembargador João Luiz Azevedo Lessa, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou, em sede de liminar, o pedido de liberdade a Erivelton Cleberson Lins da Silva, acusado no assassinato de Danilo Átila Rodrigues da Silva, ocorrido em março de 2013, durante uma festa de ressaca de carnaval, em Rio Largo. O crime teria sido praticado com a participação de David Wagner da Silva.

A defesa alegou que o magistrado de primeiro grau decretou diversas prisões temporárias, com prorrogação das mesmas. Sustentou ilegalidade na prisão, afirmando que ainda não foi confirmada a participação do réu no caso e solicitou o alvará de soltura.

Para o relator do processo, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, em análise aos autos, não foram apresentadas razões contundentes para a revogação do decreto de prisão estabelecido pelo magistrado de primeiro grau.

“Não me afigura razoável determinar a revogação do decreto prisional contra o paciente, razão pela qual indefiro o pedido de provimento emergencial postulado, resguardando-me à avaliação mais acurada dos elementos trazidos ao meu conhecimento quando do exame meritório, após o envio de informações pelo juízo a quo, bem como posterior manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça”, destacou o relator.

:: Ananiel Antonio

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